Uma empresa de cursos profissionalizantes foi condenada a indenizar consumidores enganados por oferta de estágio. A decisão é da 3ª Vara Cível de Taguatinga e caber...
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente pedido formulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para declarar ilegal trecho de normativo...
Em uma ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), agentes da Polícia Federal prenderam dois homens que transportavam 120 quilos de pasta base...