Destaque Lateral

JFPR decide que prática de violência doméstica impede concessão de pensão por morte a viúvo

Um viúvo do município de Pato Branco, no sudoeste do Paraná, teve negado pela Justiça Federal do Paraná (JFPR) o benefício de pensão por...

Empresa de cursos é condenada por enganar consumidores com falsa oferta de estágio

Uma empresa de cursos profissionalizantes foi condenada a indenizar consumidores enganados por oferta de estágio. A decisão é da 3ª Vara Cível de Taguatinga e caber...

Vereador Gaúcho é condenado por incitar discriminação contra nordestinos durante sessão

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou um vereador de Caxias do Sul a três anos de reclusão, à perda do cargo público e ao pagamento...

Polícias não podem reconduzir sentenciados ao presídio antes de decisão judicial

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente pedido formulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para declarar ilegal trecho de normativo...

Justiça mantém justa causa por abandono de emprego a trabalhador que não comprovou prisão

A 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Leste de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada a porteiro que deixou de comparecer ao...

Norma que muda mínimo para execução fiscal não retroage em caso de insignificância penal

O ato normativo que define valor mínimo para o ajuizamento de execução fiscal, parâmetro adotado também para permitir a ação penal em casos de...

Mais de 120 kg de pasta base de cocaína são apreendidas no Rio

Em uma ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), agentes da Polícia Federal prenderam dois homens que transportavam 120 quilos de pasta base...

Jovem de 26 anos é atingida por tiro na cabeça em ação da PRF

A jovem Juliana Leite Rangel, de 26 anos de idade, foi atingida com um tiro na cabeça, durante uma ação da Polícia Rodoviária Federal...

Últimas

STJ rejeita recurso e mantém execução contra Bradesco por tarifas indevidas no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão monocrática do Ministro Herman Benjamin, não conheceu do Agravo em Recurso...

STJ manda que Auditores da Receita Federal encerrem greve por reajustes salariais

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a imediata suspensão da greve deflagrada pelos auditores...

Cid diz que entregou dinheiro em sacola a pedido de Braga Netto

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid confirmou nesta segunda-feira (9) que recebeu do general Walter Braga Netto dinheiro dentro...

Mais Lida

STJ rejeita recurso e mantém execução contra Bradesco por tarifas indevidas no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão monocrática...

STJ manda que Auditores da Receita Federal encerrem greve por reajustes salariais

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça...