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Empresas são condenadas por danos morais e materiais após carro híbrido apresentar defeito

Duas fabricantes e uma concessionária, responsáveis pela montagem e venda de um veículo com defeito, terão que indenizar um cliente por danos morais e...

Companhia é condenada a indenizar passageiros por atraso na chegada do destino

A Gol Linhas Aéreas terá que indenizar um casal de passageiros pelo atraso de quase 20h na chegada ao local de destino. A Juíza...

Defesa nega irregularidades e pede soltura de Daniel Silveira

A defesa de Daniel Silveira negou nesta sexta-feira (27) que o ex-deputado tenha violado medidas cautelares durante o cumprimento do livramento condicional. Ontem (26), o...

Homem que tentou matar vizinha após desentendimento por causa das fezes do cachorro é condenado

O Tribunal do Júri de Samambaia condenou um rapaz a 10 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado, por tentar matar...

Idoso ferido em acidente causado por buraco será indenizado

O Judiciário estadual concedeu a um idoso, vítima de acidente de bicicleta por conta de um buraco na rua, o direito de ser indenizado...

STF vai decidir se federação sindical pode propor ação coletiva na falta de sindicato local

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se as federações sindicais têm legitimidade para propor ação coletiva quando não houver sindicato representativo da categoria...

STF exige regulamentação do poder de polícia da Funai até janeiro de 2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu novo prazo para que a União publique a normativa que regulamenta o...

Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para a Câmara dos Deputados responder a...

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Procedimento estético ineficaz gera direito à indenização por danos morais

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