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Destaque Lateral
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STJ reconhece que desejo da pessoa trans deve prevalecer na escolha do presídio
João
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26 de maio de 2025
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Sem condenação definitiva, antecedente não pode impedir posse em concurso público, decide TRF1
João
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26 de maio de 2025
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Destaque Lateral
TRF1 suspende retirada de bares e restaurantes da Praia da Ponta D’Areia em São Luís
João
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25 de maio de 2025
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Destaque Lateral
Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária
Aline
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25 de maio de 2025
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Destaque Lateral
Comissão aprova acolhimento de animal doméstico em abrigo emergencial junto com tutor
Aline
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25 de maio de 2025
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Destaque Lateral
Recurso indeferido: tentativa de vínculo com empresa familiar é frustrada por fraude
Aline
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25 de maio de 2025
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Destaque Lateral
‘Selfie’ de cliente comprova assinatura digital de contrato e afasta condenação para Banco
Aline
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25 de maio de 2025
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Destaque Lateral
Vendedor é condenado por danos morais após induzir cliente ao erro em contrato de compra de moto
Aline
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25 de maio de 2025
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Destaque Lateral
STJ valida cobrança no Brasil de dívida de jogo feita em cassino nos EUA
Aline
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25 de maio de 2025
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Destaque Lateral
TRT-CE homologa acordo após sentença que reconheceu vínculo de emprego entre ex-companheiros
Aline
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25 de maio de 2025
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