Destaque Lateral

Vereador Gaúcho é condenado por incitar discriminação contra nordestinos durante sessão

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou um vereador de Caxias do Sul a três anos de reclusão, à perda do cargo público e ao pagamento...

Polícias não podem reconduzir sentenciados ao presídio antes de decisão judicial

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente pedido formulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para declarar ilegal trecho de normativo...

Justiça mantém justa causa por abandono de emprego a trabalhador que não comprovou prisão

A 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Leste de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada a porteiro que deixou de comparecer ao...

Norma que muda mínimo para execução fiscal não retroage em caso de insignificância penal

O ato normativo que define valor mínimo para o ajuizamento de execução fiscal, parâmetro adotado também para permitir a ação penal em casos de...

Mais de 120 kg de pasta base de cocaína são apreendidas no Rio

Em uma ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), agentes da Polícia Federal prenderam dois homens que transportavam 120 quilos de pasta base...

Jovem de 26 anos é atingida por tiro na cabeça em ação da PRF

A jovem Juliana Leite Rangel, de 26 anos de idade, foi atingida com um tiro na cabeça, durante uma ação da Polícia Rodoviária Federal...

PF vai investigar queda de ponte na divisa do MA e TO

A Polícia Federal informou que começou a investigar a queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre o Tocantins e o Maranhão. Em nota...

Justiça Plural fortalece capacidades do Judiciário em prol de diretos de populações vulneráveis

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consolidou em 2024 os avanços na área dos Direitos Humanos por meio do Programa Justiça Plural. O programa...

Últimas

STF reconhece prescrição e impede cobrança de FGTS por servidor temporário do Amazonas

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que estava prescrito o direito de um servidor temporário do Estado do Amazonas...

Perdeu o prazo da declaração do imposto de renda? Saiba o que fazer

Para quem perdeu o prazo para o envio da declaração de Imposto de Renda 2025, a dica é: buscar se...

Juiz nega pedido de ressarcimento por cobrança de “cesta básica de serviços” em São Sebastião do Uatumã/AM

A Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã julgou improcedente uma ação de rescisão contratual com devolução...

Mais Lida

STF reconhece prescrição e impede cobrança de FGTS por servidor temporário do Amazonas

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que estava prescrito...

Perdeu o prazo da declaração do imposto de renda? Saiba o que fazer

Para quem perdeu o prazo para o envio da...