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Destaque Lateral
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STJ não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas
Aline
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26 de março de 2026
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STJ afasta contribuição previdenciária sobre valores pagos a previdência privada exclusiva de dirigentes
Aline
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26 de março de 2026
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Destaque Lateral
STF decide se mantém decisão que determina prorrogação da CPMI do INSS
Aline
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26 de março de 2026
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Destaque Lateral
Assinatura falsa em contrato de seguro anula cobrança e gera indenização por dano moral
João
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26 de março de 2026
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Destaque Lateral
Filmagem pontual para provar perturbação do sossego não gera dano moral, decide TJSP
João
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26 de março de 2026
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Destaque Lateral
Governo prevê arrecadar R$ 4,4 bi com taxação de fintechs, bets e JCP
Aline
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25 de março de 2026
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Destaque Lateral
Homem que esfaqueou vizinho por discussão religiosa cumprirá prisão domiciliar
Aline
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25 de março de 2026
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Destaque Lateral
TJAC mantém decisão que obriga ente público a fornecer suplemento a idosa vulnerável
Aline
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25 de março de 2026
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Destaque Lateral
TSE confirma eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro
Aline
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25 de março de 2026
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Destaque Lateral
Homem é condenado por expor investigação de paternidade
Aline
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25 de março de 2026
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