Destaque Lateral

Empresa aérea é responsabilizada por negar embarque de cão de apoio emocional

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a sentença contra uma companhia aérea que negou o embarque de um...

Casal é condenado por atrapalhar investigação sobre corrupção policial

O líder de uma organização criminosa e a namorada dele foram condenados a 11 anos e 11 meses e a 10 anos e 3...

Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (22) condenar a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a cinco...

Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar

A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não solicitou pedido de asilo político ao presidente da Argentina,...

Justiça suspende fianças de empresários da Ultrafarma e Fast Shop

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu nesta sexta-feira (22) um habeas corpus para Sidney Oliveira, dono da rede Ultrafarma, segundo informações divulgadas...

Moraes reage a Mendonça e compara “autocontenção” do Judiciário a prática de ditaduras

Horas depois de André Mendonça defender que o Judiciário brasileiro exerça “autocontenção” para evitar a formação de um “Estado judicial de Direito”, o ministro...

Defesa de Bolsonaro nega pedido de asilo e acusa PF de Lawfare

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (22/8), negando que tenha havido solicitação de asilo político...

Dino diz que STF não pode ceder a coações, chantagens e ameaças

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (22) que a Corte não pode ceder a coações, chantagens e ameaças. As...

Últimas

Defeitos ocultos não reparados no veículo adquirido para uso profissional ensejam indenização, fixa Justiça

Quem adquire um bem com vício oculto — ou seja, com defeito grave que não era visível no momento...

Sem contrato que autorize, banco responde por descontos automáticos a título de mora, fixa Justiça

A cobrança de encargos bancários, como "Mora Cred Pess" e "Enc Lim Crédito", exige autorização prévia e expressa do...

Concessionária é condenada por cortar água e cobrar multa sem notificar consumidor em Manaus

A empresa que fornece água não pode cortar o serviço por conta de dívidas antigas, nem aplicar multa por...

Mais Lida