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Destaque Lateral

    Novo volta a Nunes Marques, e pede que Ministro também derrube bloqueio da Starlink

    Com decisão de Fachin, STF manda reduzir população carcerária de Pacaembu

    STF reexaminará decisão que bloqueia a rede social X no Brasil; Kássio Nunes é relator

    Justiça condena réu por ameaça, tentativa de estupro e lesão corporal

    STJ manda que Operadora cubra medicamento Dupilumabe para beneficiária de plano de saúde

    STJ: É válida a apreensão do passaporte de devedor que vendeu tudo e fugiu do país

    Concessionárias respondem por danos causados por animais domésticos nas estradas, mesmo sem culpa

    A ousadia não se serve a majorar a pena do peculato porque é própria do crime

    Normas que permitem extinguir punição de presos por faltas disciplinares são inválidas, decide STF

    Justiça manda reintegrar vigia reabilitada após dispensa arbitrária

    Coletes balísticos devem ser entregues a agentes penitenciários, define JT contra Santa catarina

    Trabalhadora idosa cobrada pelo patrão além de suas forças deve ser indenizada

    Justiça nega pedido de penhora de doações feitas por filhos de devedora

    Proteção à pesca não permite alteração de portaria restritiva, define Justiça

    Justiça garante aposentadoria por idade a trabalhadora rural

    Empresa é condenada por influenciar voto para presidente da República

    Afirmar sem provas que o funcionário furtou é ofensa indenizável, fixa Justiça

    Brasília sedia a 11ª edição do Congresso Brasileiro Jurídico da Saúde

    Militar afastado sem prova de motivação política fica sem anistia, diz TRF

    Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss

    Inscrições para concurso da magistratura do Mato Grosso seguem até 19 de setembro

    Ministro diz que mudança manterá combate à liberação de armas

    Por unanimidade, STF mantém suspensão do X no Brasil

    Casamento retroativo: STF define se hipótese é possível em casos de união estável

    STF mantém mudança da destinação de valores de multas aplicadas pelo TCE-MT

    Dever do Estado indenizar também exige que o fato seja previsível, define Juiz

    Os limites à proibição de penhora do FGTS, segundo a jurisprudência do STJ

    Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional

    CNJ abre inscrições para bolsistas do programa Ações Afirmativas para Ingresso na Magistratura

    CNJ: Novo painel monitora a integração de tribunais brasileiros ao Portal Unificado de Serviços

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