O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribuna Federal (STF), disse nesta quinta-feira (13) que as providências para garantir maior transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares sobre...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou nesta quinta-feira (13/3) três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) por...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse na quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela...
Com o objetivo de apurar irregularidades encontradas em uma propriedade de criação de suínos que estaria pondo em risco a saúde dos trabalhadores, o...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.274), estabeleceu que o preso pode receber visitas de quem está cumprindo pena...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Conselheiro Mário José de Moraes Costa Filho, deferiu medida cautelar suspendendo a...