Um auxiliar de produção que também realizava tarefas de operação de máquinas obteve o reconhecimento do acúmulo de funções. O adicional salarial foi fixado...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu manter a autorização judicial para a continuidade das obras da tirolesa entre...
A SBF Comércio de Produtos Esportivos e o Condomínio do Shopping Center Iguatemi Brasília foram condenados a indenizar uma cliente por falha no procedimento...
Um empresário do setor agrícola que comercializou sementes de aveia com composição irregular teve a condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina...