Uma criança matriculada em creche conveniada ao Distrito Federal obteve na Justiça o direito a indenização por danos morais e materiais, após fraturar um dedo...
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Supremo Tribunal Federal (STF), o reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei n. 1.670/2022, do Estado de Roraima, que...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na noite de segunda-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que reforça o pedido para que...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na noite dessa segunda-feira (17) para julgamento as denúncias do núcleo 3 da...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para quarta-feira (19) o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e...