Uma empregada doméstica que sofreu assédio sexual por parte do empregador deverá receber indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, conforme...
A Justiça condenou um homem por lesão corporal contra a ex-companheira, em caso que envolve violência doméstica. As agressões físicas foram cometidas durante uma...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) suspender a prescrição de ações judiciais indenizatórias que envolvem o ressarcimento dos...
Policiais federais prenderam, nesta terça-feira (17), em Sergipe, mais duas pessoas suspeitas de participação no esquema de descontos ilegais em benefícios previdenciários pagos pelo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (17) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular...