A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de cláusulas da convenção coletiva do setor de comércio do Distrito Federal que...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, alertou que as operações da Polícia Federal e do Ministério Público de São Paulo, nesta...
A defesa de Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que nove advogados devem acompanhar a sessão de julgamento do ex-presidente e mais...
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, condenar a Colgate-Palmolive ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos pela prática...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (28) maioria de votos contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho, preso no Brasil desde...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre...