Destaque Lateral

MPAM cobra melhorias em quartel e delegacia de Novo Aripuanã

Com o objetivo de reparar irregularidades que comprometem a eficiência dos serviços prestados pela segurança pública aos cidadãos de Novo Aripuanã, o Ministério Público...

CGU e MP apuram fraudes em decisões judiciais na Paraíba

O Ministério Público (MP) da Paraíba e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram, hoje (16), a 2ª fase da Operação Retomada, voltada para investigar...

Ciclista será indenizado por danos morais e materiais após ser atingido por carro de empresa

Um ciclista será indenizado por danos morais e materiais após ser atingido por veículo pertencente a empresa de hotelaria e gastronomia. A decisão foi...

Mulher é condenada a pagar indenização por acusações falsas de furto de um cachorro em redes sociais

O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos morais após ela divulgar, em perfil de rede social,...

Espaço para festas é condenado a indenizar noiva

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o proprietário de um espaço de festas a indenizar uma noiva...

Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação

O Projeto de Lei 25/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece diretrizes para a custódia compartilhada de animais de estimação em casos de divórcio...

Promotora detalha esquema de fraudes em aposentadorias no DF em 2018

A promotora de Justiça Fabiana Giusti se surpreendeu ao saber, no último dia 23, dos detalhes da megaoperação que a Polícia Federal (PF) e...

STF valida regra do TSE que impede candidatura de quem não presta contas de campanha

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (15/5), para validar a regra da Justiça Eleitoral que impede a emissão da certidão de...

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Justiça garante continuidade de tratamento terapêutico para criança com TEA

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, decisão que obriga...

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