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Um homem foi condenado pelos crimes de ameaça e vias de fato contra sua genitora, no Município de Macaíba, localizado na Grande Natal. A...

Justiça suspende eleição de entidade representativa de autistas no CONADE

A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu liminarmente a eleição da entidade da sociedade civil que representaria as pessoas com transtorno do espectro autista...

PF aguarda decisão na Bolívia para trazer líder de facção criminosa

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, disse neste sábado (17), na sede da PF, em Brasília, que já tem equipe e avião...

TJSP anula lei de São Paulo que proíbe apostas com animais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 18.147/24, de São Paulo, que...

TJSP manda Estado fornecer tratamento com canabidiol a criança com autismo

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TJSP manda que filha de vítima de negligência médica seja indenizada em R$ 150 mil

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Justiça responsabiliza amigo por disparo acidental de arma e manda indenizar filha da vítima

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Ibitinga que condenou homem...

Juizado de Boa Vista condena companhia aérea por negligência durante atraso de voo internacional

O juiz Erasmo Hallysson Souza de Campos, do 1º Juizado Especial Cível de Boa Vista, condenou a empresa Aerovias del Continente Americano S.A. ao...

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