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Clube deve indenizar associado que ficou tetraplégico ao pular em piscina

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que o sócio de um clube recreativo localizado em Sete Lagoas, na Região Metropolitana de Belo...
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INSS começa a devolver a aposentados mensalidades associativas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a restituir, nesta segunda-feira (26), os valores relativos a mensalidades associativas descontadas de beneficiários da Previdência...
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Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou que uma mulher transgênero seja transferida do presídio masculino para a Penitenciária...
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STJ defende racionalização do habeas corpus e propõe respeito aos precedentes como medida estruturante

Em meio ao expressivo aumento do número de habeas corpus impetrados no país, o Superior Tribunal de Justiça tem promovido uma reflexão sobre os...
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STJ reconhece que desejo da pessoa trans deve prevalecer na escolha do presídio

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Sem condenação definitiva, antecedente não pode impedir posse em concurso público, decide TRF1

A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito à posse de um candidato aprovado para o cargo de...
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TRF1 suspende retirada de bares e restaurantes da Praia da Ponta D’Areia em São Luís

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Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3761/23, que torna crime de maus-tratos a...
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Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

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