Destaque Lateral

Cuidadora de frei com Alzheimer receberá adicional noturno

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou recurso da Ordem dos Servos de Maria - Província do Brasil e da empresa...

Câmara aprova urgência de PL que inclui facções em atos de terrorismo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (26), a urgência de projeto de lei (PL) que amplia o conceito de terrorismo para...

Emendas que obrigam governo a liberar verbas do Congresso podem ser revistas pelo STF

O Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de audiência pública para discutir a execução das chamadas emendas parlamentares impositivas,...

Comissão aprova direito de crianças e adolescentes visitarem parentes e amigos internados

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta garantindo à criança e ao adolescente o direito de visitação a mãe, pai, parentes...

Comissão aprova diretrizes para valorização de artes marciais como profissão

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta com diretrizes para a valorização das atividades profissionais relacionadas às artes marciais no Brasil,...

A intimidação do STF por condutas de Eduardo Bolsonaro. Entenda a visão da PGR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou, nesta segunda-feira (27),...

Empresa pode descontar aviso-prévio quando empregado pede demissão para assumir novo emprego

 juiz Marcelo Ribeiro, titular da 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, considerou válido o desconto efetuado por uma clínica na rescisão contratual de...

STF dá prazo de 180 dias para Congresso criar crime de retenção dolosa de salários

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que há omissão do Congresso Nacional ao não criar lei que defina como crime a retenção...

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Consumidora tem direito a receber produto ganho em sorteio com fins promocionais, mesmo sem pagamento, decide TJAC; finalidade mercadológica...

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Por unanimidade, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de comércio atacadista de...

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