O Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de audiência pública para discutir a execução das chamadas emendas parlamentares impositivas,...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta com diretrizes para a valorização das atividades profissionais relacionadas às artes marciais no Brasil,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou, nesta segunda-feira (27),...
juiz Marcelo Ribeiro, titular da 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, considerou válido o desconto efetuado por uma clínica na rescisão contratual de...