O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou na terça-feira (27) o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (28) o julgamento da validade de regras sobre o sequestro internacional de crianças. As normas estão...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é abusiva a recusa de cobertura de tratamento em regime domiciliar...
Como parte da campanha nacional “MP em Ação: Fortalecimento do Ministério Público Brasileiro no Combate ao Feminicídio - Respeito e Inclusão”, coordenada pelo Conselho...
A 42ª Vara Cível da Capital determinou que operadora de plano de saúde custeie gastos relacionados à manutenção da criopreservação dos óvulos de mulher...