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Destaque Lateral
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Condenado acusado de abusar sexualmente de jovem autista
Aline
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6 de agosto de 2024
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Destaque Lateral
Estudante que financia ensino por FIES não tem a seu favor o Código de Defesa do Consumidor
João
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6 de agosto de 2024
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Destaque Lateral
Declarações inverídicas em audiência resultam em condenação penal
João
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6 de agosto de 2024
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Destaque Lateral
Incide contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade, pacifica STJ
João
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6 de agosto de 2024
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Destaque Lateral
Pai pode ajuizar ação antecipada de prova para justificar eventual exclusão de filho da herança
João
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6 de agosto de 2024
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Destaque Lateral
Justiça mantém condenação por ofensas verbais em ambiente de trabalho
João
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6 de agosto de 2024
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Destaque Lateral
STJ fixa que ICMS recolhido em substituição tributária não gera créditos para Pis/Pasep e Cofins
João
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6 de agosto de 2024
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Destaque Lateral
STF suspende decisões que impediam Itaipu Binacional de negociar terras para indenizar indígenas
João
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6 de agosto de 2024
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Destaque Lateral
Audiência no STF sobre isenção tributária de agrotóxicos será no dia 5 de novembro
João
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6 de agosto de 2024
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Destaque Lateral
STF suspende julgamento sobre execuções trabalhistas de empresas de mesmo grupo econômico
João
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6 de agosto de 2024
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