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Destaque Lateral
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Erro laboratorial e quimioterapia desnecessária configuram dano moral direto e por ricochete
João
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3 de janeiro de 2026
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TJMG mantém condenação de concessionária por acidente decorrente de vazamento de água
João
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3 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Organização criminosa: estabilidade de funções e divisão clara de atividades. Justiça condena 13 em Rondônia
João
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3 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
TJGO abre concurso para juiz substituto com 51 vagas; inscrições seguem até 29 de janeiro
Aline
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2 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
CNJ iniciará mapeamento de verbas indenizatórias e debate sobre limites remuneratórios
João
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2 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
CNJ transforma protocolo contra violência doméstica em resolução obrigatória e amplia proteção
João
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2 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Entenda mudanças na aposentadoria em 2026
Aline
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2 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Risco assumido: resgate de animal em rodovia sem devolução ao tutor gera responsabilidade da concessionária
João
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2 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Revisão de benefício do INSS é direito do segurado, mas está sujeita a prazo legal
João
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2 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
STF decreta prisão preventiva de Filipe Martins por descumprimento de cautelar
João
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2 de janeiro de 2026
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