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Cheias no Amazonas deixam 40 municípios em estado de emergência

Quarenta municípios do Amazonas declararam emergência por causa das cheias que atingem a maior parte do estado. Outras 15 localidades estão em estado de...
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STM apresenta modelo de juiz de garantias voltado à Justiça Militar

A partir de 1º de agosto entrará em vigor na Justiça Militar a Resolução n.361/2025 do Superior Tribunal Militar (STM), pela qual a corte...
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Honorários por equidade são cabíveis na exclusão do polo passivo em exceção de pré-executividade

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.265), fixou a seguinte tese: "Nos casos em...
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Justa causa é confirmada após divulgação acidental de dados sigilosos

Decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul-SP declarou válida justa causa aplicada a trabalhadora que, inadvertidamente, expôs dados sigilosos...
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Direito a diferenças de correção do Plano Collor I depende de adesão a acordo, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, a constitucionalidade do Plano Collor I e decidiu que o direito de receber diferenças...
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Empregado operador de raio-X dos Correios receberá adicional de periculosidade

Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG mantiveram, por unanimidade, a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a pagar adicional de periculosidade...
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Justiça condena homem por impedir corte de energia elétrica

O Juizado Especial Criminal de Taguatinga condenou homem por constrangimento ilegal, após impedir, mediante ameaça, que funcionários da companhia de energia elétrica realizassem corte do fornecimento...
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Policial militar da reserva que agrediu oficiala de Justiça é condenado

A juíza Juliana de Almeida Teixeira Goulart, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ibirité, na Grande BH, condenou o policial militar da reserva...
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A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que garantiu...

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