Destaque Lateral

Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé

O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que é considerado o maior jogador de futebol de...

Crime cometido em saída temporária terá pena mais severa

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos...

Mulher que ameaçava publicar relações com ‘amantes’ vai usar tornozeleira eletrônica

Depois de realizar audiência de custódia, como plantonista, e ouvir o representante do Ministério Público, o juiz titular da 5ª Vara Mista da Comarca...

Nova lei uniformiza atualização monetária e juros no Código Civil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.905/24, que traz significativas alterações ao Código Civil no que diz respeito à atualização...

Últimas

Famílias de 63 vítimas da ditadura recebem atestado de óbito corrigido

“Morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população, identificada como dissidente política...

Volkswagen é condenada por exploração de trabalho escravo

A multinacional Volkswagen foi condenada pela Justiça do Trabalho por exploração de trabalho análogo à escravidão no Pará. O crime...

Moraes pede parecer da PGR sobre pedido para soltar Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nessa sexta-feira (29) prazo de cinco dias para...

Mais Lida

Famílias de 63 vítimas da ditadura recebem atestado de óbito corrigido

“Morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no...

Volkswagen é condenada por exploração de trabalho escravo

A multinacional Volkswagen foi condenada pela Justiça do Trabalho...