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Moraes levanta sigilo de relatório da PF sobre caso das joias sauditas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta segunda-feira (8) o sigilo que recaia sobre o inquérito que apura suposta...

Defensoria Pública expande atuação em Eirunepé com dois novos defensores

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PMAM apreende 121 armas de fogo e prende mais de 360 pessoas em flagrante no mês de junho

A corporação também apreendeu mais de 1,3 mil munições e recapturou 41 foragidos da Justiça. A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) apreendeu 121 armas de...

STJ concede HC a Paciente com autorização da Anvisa para importar óleo de cannabis para uso próprio

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STF autoriza estado a executar multas aplicadas por TCEs a agentes municipais

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Sócias não são responsáveis por débitos trabalhistas 2 anos após saída

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Justiça condena Facebook a pagar R$ 10 milhões de dano moral coletivo e R$ 500,00 de individual

A Justiça condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar R$ 10 milhões de danos morais coletivos e R$ 500,00 de dano moral...

Guarda compartilhada de cães entre ex-casal firmado em cartório impede busca e apreensão

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