Deputado é condenado a devolver R$299 mil aos cofres públicos do Amazonas

Deputado é condenado a devolver R$299 mil aos cofres públicos do Amazonas

O deputado estadual reeleito Sinésio Campos (PT) foi condenado a devolver R$ 229 mil aos públicos após o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgar irregulares sua prestação de contas da campanha deste ano.

O TRE seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) que não encontrou o comprovante de recolhimento das sobras financeiras de campanha relativas a gastos com impulsionamento de publicações nas redes sociais, no valor de R$ 466,23. Ainda foram detectadas ausências dos itinerários no fretamento de aeronaves, no valor de R$ 145,8 mil, irregularidade no gasto de R$ 80 mil com publicidade e na despesa de R$ 3m6 mil com pessoal.

O relator das contas do deputado afirmou que o Sinésio sequer apresentou defesa contra as denúncias feitas pelo MPE. Sinésio não se manifestou sobre a decisão que ainda cabe recurso.

Leia mais

TRF: restituição de Imposto de Renda por doença grave deve descontar valores já devolvidos pela Receita

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que a restituição de Imposto de Renda reconhecida judicialmente em favor de contribuinte portador de...

Sem prova de falta de condições para tratamento médico no presídio, não se concede prisão domiciliar

TJAM nega prisão domiciliar humanitária a apenado em regime fechado por ausência de prova de desassistência médica A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TRF: restituição de Imposto de Renda por doença grave deve descontar valores já devolvidos pela Receita

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que a restituição de Imposto de Renda reconhecida judicialmente em...

Sem prova de falta de condições para tratamento médico no presídio, não se concede prisão domiciliar

TJAM nega prisão domiciliar humanitária a apenado em regime fechado por ausência de prova de desassistência médica A Câmara Criminal...

Justiça impede transferência de militar após perícia apontar risco à saúde mental

De acordo com a decisão, a conveniência administrativa não prevalece automaticamente quando a prova técnica demonstra que a remoção...

Empresas devem indenizar viúva por acidente que matou trabalhador em rodovia

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) decidiu que a viúva de um trabalhador morto enquanto realizava...