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Justiça condena chileno por perseguição e descumprimento de medidas protetivas

O 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital condenou um chileno por descumprir medidas protetivas e perseguir a ex-esposa....
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STJ: XI SPES prossegue nesta sexta-feira (14), com transmissão ao vivo a partir das 9h

A programação do XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário 2024 continua nesta sexta-feira (14), com transmissão ao vivo pelo canal do...
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STJ vai definir se arma de fogo deve majorar condenação por tráfico de drogas

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.994.424 e 2.000.953, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca,...
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Homem vítima de acidente automobilístico deve ser indenizado

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Porto Seguro Companhia de...
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STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso...
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Usuário deve comprovar que esqueceu celular em veículo de aplicativo para ser indenizado

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Mães do Amazonas e do Rio Grande do Sul: Homenagem e Solidariedade

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