Bolsa Família estará na PEC a ser relatada pelo Senador Marcelo Castro

Bolsa Família estará na PEC a ser relatada pelo Senador Marcelo Castro

O Relator do Orçamento no Congresso, senador Marcelo Castro, do MDB/PI, afirmou que irá apresentar aos presidentes da Câmara e do Senado a aprovação de uma PEC- Proposta de Emenda à Constituição, que proporcionará que o Bolsa Família- doravante a ressurreição do nome, em substituição ao Auxílio Brasil, retirando da regra do teto os gastos com o benefício a ser pago, no valor de R$ 600 reais a partir de janeiro de 2023, pelo governo do PT.  

Essa PEC deverá ser votada até meados de dezembro, e é considerada fundamental para o primeiro ano da gestão Lula. Há interesse na tramitação rápida, pelo PT, dessa PEC, o que envolve interesses políticos que podem influenciar a tendência de uma moeda de troca entre parlamentares e o novo governo eleito. 

O PT de Lula que tanto combateu o orçamento secreto está adotando uma nova postura, Não há mais aquela incisão forte de acabar com as emendas do relator- orçamento secreto. O tom foi baixado. A ideia é a composição com outros interesse políticos. A justificativa é que o Bolsa Família- como passará a ser denominado o Auxílio Brasil- votando às origens, é um programa prioritário do novo governo, assim como o Auxílio Farmácia, e isto implica em ‘negociações’com o Congresso. 

Leia mais

Reforma de militar por acidente exige análise da lei vigente ao tempo da consolidação da incapacidade

O Superior Tribunal de Justiça determinou que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgue novamente o pedido de reforma de um militar temporário...

TJAM mantém indenização após fundo não comprovar notificação da cessão do crédito

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou os embargos de declaração apresentados por um fundo de investimento e manteve a condenação ao pagamento...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Reforma de militar por acidente exige análise da lei vigente ao tempo da consolidação da incapacidade

O Superior Tribunal de Justiça determinou que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgue novamente o pedido de...

TJAM mantém indenização após fundo não comprovar notificação da cessão do crédito

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou os embargos de declaração apresentados por um fundo de investimento e...

Suspeita de “falso coletivo” não pode expor beneficiário ao risco de perder plano por reajuste

A dúvida sobre a caracterização de um plano de saúde empresarial como “falso coletivo” não justifica, enquanto a questão...

Ministério Público de SP encaminha TAC à plataforma Discord no Brasil

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) informou nesta terça-feira (11) que encaminhou à empresa responsável pela...