A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informa que o Tribunal de Justiça do Amazonas, dando continuidade ao cronograma de migração do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta quinta-feira (25) o julgamento de três ações contra normas que concedem ao Ministério Público poderes de realizar...
Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência públicaDe um lado, reflexões sobre os potenciais benefícios do uso...
Em audiência pública realizada na quinta-feira (25) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), representantes de órgãos públicos e entidades privadas discutiram a possibilidade de...
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de suspensão prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de São Paulo,...
Estão abertas as inscrições para o curso “Liderança 4.0: Competências Gerenciais na era da Inteligência Artificial” promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A...
O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo julgou extinto processo proposto por seguradora, que cobrava de transportador marítimo ressarcimento por danos causados...