Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

PC-AM e PMAM apreendem 350 quilos de drogas e prendem quinteto, em São Gabriel da Cachoeira

As Polícias Civil e Militar do Amazonas (PC-AM e PMAM) apreenderam 350 quilos de drogas de maconha tipo skunk e prenderam cinco pessoas em...

Justiça nega exercício de profissão de despachante aduaneiro sem exame da Receita Federal

A Justiça Federal negou, a um interessado em exercer a profissão de despachante aduaneiro, o pedido de liminar para que a Receita Federal fosse...

Plano de Saúde é condenado a indenizar usuário em R$ 15 mil por atraso na entrega de medicamento

A recusa a fornecer medicamento, mesmo diante das evidências de necessidade e eficácia do tratamento, resulta em uma situação que vai além de uma...

Notificação de acusação penal a indígena deve ser pessoal e em sua língua originária

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou nulas as citações determinadas pelo Juízo da Vara Única da Subseção de...

Insuficiência de provas leva à improcedência de recurso por danos em acidente de trânsito

A responsabilidade civil decorrente de danos por acidente de trânsito exige comprovação da dinâmica dos fatos ou de provas testemunhais que fundamentem o convencimento...

Serviço militar não pode convocar médico dispensado por residir em município não contribuinte

Um médico residente que foi convocado para prestar o serviço militar obrigatório no Sexto Comando Aéreo Regional (VI Comar) teve anulado seu ato de...

Dono de veículo apreendido só paga por remoção e estadia quando por infração de trânsito

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta pela União em face de sentença da 7ª Vara...

Decisão assegura a posse de professora que comprovou qualificação profissional exigida em concurso

Uma candidata ao cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior da Universidade Federal do Acre (UFAC), Área Base das Ciências Biológicas - Ensino...

Must read

Empresa é multada por citação de jurisprudência inexistente

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...

Projeto prevê dedução de despesas com cães e gatos no Imposto de Renda

Projeto de lei apresentado recentemente permitiria a dedução do...
- Advertisement -spot_imgspot_img