O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, na sexta (21/6), para confirmar a liminar que determinou a reinclusão de contribuintes excluídos do Programa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) retomou na sexta feira (21), em Brasília, a discussão sobre o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a condenação de empresas de financiamento por inscrição indevida de um consumidor no cadastro de inadimplentes...
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa aplicada pela Gerência Nacional de Bingos e Promoções Comerciais (GENAB)...