Com o entendimento de que a empresa não tomou qualquer medida para evitar a tragédia, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...
O Conselheiro Mario Manoel Coêlho de Melo, do TCE/Amazonas, em decisão cautelar, suspendeu a Concorrência Pública nº 001/2023-SRP/CMM, bem como de todos os atos...
O Conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), proferiu uma decisão cautelar determinando a suspensão imediata do...
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos ao...
Projeto que concede incentivo tributário para a troca de máquinas e equipamentos industriais é analisado no Senado. O objetivo é estimular a modernização do...
Proposta que deve ser votada pelos senadores é o PL 4.015/2023, que classifica como hediondo e homicídio qualificado o assassinato de juízes, promotores, procuradores,...