Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre homicídio de ex-empregado dentro de madeireira

Com o entendimento de que a empresa não tomou qualquer medida para evitar a tragédia, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...

TJAM extingue cargos e encaminha informações à Assembleia Legislativa do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas - por seu órgão administrativo- deliberou pela extinção dos cargos de oficial de justiça. Dentre os motivos da...

Conselheiro suspende edital de concorrência pública da Câmara Municipal de Manaus

O Conselheiro Mario Manoel Coêlho de Melo, do TCE/Amazonas, em decisão cautelar, suspendeu a Concorrência Pública nº 001/2023-SRP/CMM, bem como de todos os atos...

TCE/AM mantém concurso da Prefeitura de Manacapuru suspenso

O Conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), proferiu uma decisão cautelar determinando a suspensão imediata do...

Saque aniversário do FGTS poderá ser substituído por consignado com juros mínimos

O Ministério do Trabalho e Emprego informou que pretende acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, em...

Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos ao...

Senado deve avaliar projeto que incentiva troca de equipamentos industriais

Projeto que concede incentivo tributário para a troca de máquinas e equipamentos industriais é analisado no Senado. O objetivo é estimular a modernização do...

Projeto classifica como hediondo atentado a vida de Juízes e Promotores

Proposta que deve ser votada pelos senadores é o PL 4.015/2023, que classifica como hediondo e homicídio qualificado o assassinato de juízes, promotores, procuradores,...

Must read

Mulher que engravidou após laqueadura deve ser indenizada em R$ 30 mil

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...

Esposa de pastor não consegue reconhecimento de vínculo com igreja

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve...
- Advertisement -spot_imgspot_img