O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu as inscrições para os interessados em concorrer a uma das vagas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, assinou acordo de cooperação técnica com...
Por motivos processuais, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou habeas corpus apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou uma nova súmula.As súmulas são resumos de entendimentos consolidados nos...