Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Deputado acusa contrato milionário para eventos em contraste com merenda escolar no Estado

A Conselheira Yara Amazônia Lins, do TCE/AM determinou o processamento de uma representação proposta por Maurício Wilker de Azevedo Barreto, Deputado Estadual, com  pedido...

STJ recebe delegação da Suprema Corte da República Dominicana

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta semana, uma delegação de juízes, conselheiros, diretores e gerentes da Suprema Corte de Justiça da República...

STJ revisa tese sobre tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único

  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou a tese fixada em 2010 no Tema 414 dos recursos repetitivos, relativa à forma...

TST vai decidir validade de dissídio coletivo quando uma das partes não quer negociar

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu na segunda-feira, por maioria, discutir se a regra que exige o comum acordo para o ajuizamento...

Condenado por transportar cigarros estrangeiros é absolvido pelo princípio da insignificância

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de um homem contra a sentença...

Barroso destaca mais de 10 mil atendimentos no Amazonas pelo CNJ e diversas instituições

O presidente do Conselho Nacional Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou, na abertura da 8º Sessão Ordinária...

PMAM recupera veículo com restrição de furto na zona norte da capital

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 13ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), recuperou um veículo com restrição de furto, nesta semana, no...

CNJ aprova revisão disciplinar e afastamento de juiz acusado de assédio sexual

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, instauração da revisão disciplinar e o afastamento de magistrado do Tribunal Regional Federal...

Must read

TJAM concede liminar em habeas corpus e suspende busca contra Maria do Carmo

O TJAM suspendeu mandado expedido em investigação sobre vídeo...

Projeto deixa explícito que imprudência do segurado não impede pagamento de seguro de vida

O Projeto de Lei 3353/26 deixa expresso na legislação...
- Advertisement -spot_imgspot_img