A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 30ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), recapturou um foragido da Justiça pelo crime de violência doméstica,...
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, determinou que a Justiça do Pará promova, em 24h, audiência...
O Tribunal de Justiça do Amazonas confirmou decisão que obriga a Sodecam-Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas, sediada no antigo Seminário São José, a...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Município de Olinda (PE) para cobrar taxa pela ocupação de terrenos...