O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu sanções aplicadas pela União contra o Estado do Rio de Janeiro por alegado descumprimento...
O Juiz George Hamilton Lins Barroso negou, nesta segunda-feira (06/05), o pedido da Defensoria Pública do Amazonas para redução de 30% nos valores dos...
Receita Federal do Brasil publicou Instrução Normativa RFB nº 2189/24, que altera o cronograma de envio de informações relativas a operações realizadas no mercado...
presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, anunciam nesta segunda-feira, 6 de maio, em...
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou nesta segunda-feira (6/5) no Diário Oficial da União a Portaria SPA/MF nº...