O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguiu parecer do Ministério Público para reverter a decisão que havia tornado inelegíveis, por oito anos, Leandro Antônio Grass...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, em sessão na Corte, lembrou que, a partir de hoje (15), até sexta-feira...
A revolução digital está presente no sistema de Justiça do mundo inteiro. Discutir as oportunidades, desafios e riscos associados à integração de ferramentas tecnológicas,...
No julgamento do Tema 1.102, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "é possível...