Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Banco que reduz limite do cartão de crédito do cliente sem aviso deve indenizar por danos causados

A redução do limite de cartão de crédito sem a comunicação em prazo razoável e do qual o consumidor só ficou sabendo ao tentar...

Suspensa a exigência de carga horária mínima de 160 horas para registro de radialista

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve suspensa a exigência de carga horária de 160 horas, bem como para...

Assinatura eletrônica sem a chancela da certificadora competente não tem valor

É indispensável para a validade do contrato assinado eletronicamente que a identidade virtual da pessoa seja certificada pela autoridade competente, o ICP-Brasil É indiscutível que...

Policiais militares prendem dupla envolvida com tráfico de drogas, em Parintins

 A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM), prendeu dois homens, de 18 e 25 anos, envolvidos...

Em Manacapuru, PC-AM prende homem por lesão corporal, injúria e ameaça contra sua esposa

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), prendeu em flagrante...

Siderúrgica é condenada por demitir todos os empregados sem pagar verbas rescisórias

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Siderúrgica Barão de Mauá, de Sete Lagoas (MG), contra condenação pela dispensa...

Idoso demitido por discriminação reverte justa causa; Justiça manda empresa indenizar

A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP afastou justa causa aplicada por faltas a vigilante de 61 anos, que atuava havia mais de...

Contribuições Previdenciárias pagas após a morte não provam condição de Segurado

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região extinguiu o processo sem resolução do mérito e considerou prejudicada a apelação interposta por...

Must read

STF: entidades ingressam em ação contra anistia no caso Rubens Paiva

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

Falta de assistência em viagem cancelada gera indenização

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de...
- Advertisement -spot_imgspot_img