A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou desnecessário o ajuizamento de ação autônoma pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu nesta semana mais uma audiência de conciliação no âmbito da Arguição de Descumprimento de...
O Ministério Público Federal (MPF) reiterou junto à Justiça a necessidade de intervenção judicial urgente no caso das licenças expedidas para empreendimentos da Potássio...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos judiciais e procedimentos administrativos e disciplinares movidos...
O Promotor de Justiça Armando Gurgel Maia, da 60ª Proceap do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), instaurou um Inquérito Civil para investigar...