type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Conversão do contrato à vontade do consumidor pode afastar competência de Juizado

Demandas que exigem cálculos específicos e detalhados, compreendendo período retroativo, índices distintos de juros e correção monetária, informam complexidade que a afastam dos Juizados Contratos...
Notícias

Mulher vítima de queimadura em tratamento estético deve ser indenizada, afirma TJDFT

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Bodylaser Taguatinga Centro Ltda a indenizar consumidora em...
Notícias

Erro em teste de paternidade causa ofensas morais e deve ser indenizado, fixa TJDFT

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da empresa Hereditas Tecnologia em Análise de DNA LTDA - EPP, em...
Amazonas

Altura mínima para acesso a cargo da polícia militar é extensiva aos bombeiros militares

"A exigência de altura mínima possui suporte nas regras do edital e deve ser admitida, inclusive, porque respeita a isonomia, em relação aos outros...
Amazonas

TJ-Am e CIDH firmam acordo de cooperação técnica

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge e a presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, juíza Nancy Hernández...
Amazonas

Advogado não é imune a violação do dever de lealdade, mas não responde pela multa

Câmara Cível decide que a pena por litigância de má-fé deve ser aplicada à parte e não ao seu advogado. A decisão proveu recurso...
Amazonas

Forças de Segurança interceptam mais de 4,2 toneladas de drogas em menos de 20 dias no Amazonas

Um balanço parcial realizado pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) mostra que as Forças de Segurança, em atuações integradas no Estado, apreenderam...
Notícias

Omissão do Congresso em regulamentar adicional de penosidade será decidida pelo STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a discutir se há omissão do Congresso em regulamentar o direito dos trabalhadores urbanos e rurais ao...
1...864865866...2.144Página 865 de 2.144

Must read

Destaque Lateral

TJ absolve réu por estupro de vulnerável ao reconhecer ausência de crime após formação de família

 O caso julgado pelo Tribunal de Justiça de Minas...
Destaque Lateral

Posição da ANAMPA sobre observância do teto constitucional é referenciada por Dino em decisão

Na decisão que complementa a medida cautelar concedida na...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito