A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri popular que condenou, por homicídio qualificado, homem que encomendou...
Depois de aprovado por unanimidade pelo Órgão Especial, foi firmado Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região para cessão...