Na última terça-feira, 21/5, foi assinada a Lei 14.857/2024, que assegura o sigilo do nome das vítimas em processos judiciais relacionados a crimes de...
O material foi apreendido em uma embarcação no Porto Demétrio, no bairro Educandos. Foto: (Erlon Rodrigues e Divulgação/PC-AM.)A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por...
Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve estabilidade provisória após dispensa de trabalhador que sofreu acidente de trabalho....
Somente uma situação excepcional, de flagrante ilegalidade ou teratologia, autoriza concessão de HC substitutivo de revisão criminal
O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de...