O material foi apreendido em uma embarcação no Porto Demétrio, no bairro Educandos. Foto: (Erlon Rodrigues e Divulgação/PC-AM.)A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por...
Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve estabilidade provisória após dispensa de trabalhador que sofreu acidente de trabalho....
Somente uma situação excepcional, de flagrante ilegalidade ou teratologia, autoriza concessão de HC substitutivo de revisão criminal
O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de...
Não satisfaz a exigência legal da busca pessoal meras informações de fonte não identificada ou intuições/impressões subjetivas, intangíveis e não demonstráveis de maneira clara...