Somente uma situação excepcional, de flagrante ilegalidade ou teratologia, autoriza concessão de HC substitutivo de revisão criminal
O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de...
Não satisfaz a exigência legal da busca pessoal meras informações de fonte não identificada ou intuições/impressões subjetivas, intangíveis e não demonstráveis de maneira clara...
O crime ocorreu após uma confusão generalizada no local. Foto: ( Divulgação/PMAM)A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 65ª Delegacia Interativa de...
O Banco deve prestar seus serviços com eficiência e segurança, evitando a constituição de vínculos com fraudes ou inconsistências que levem prejuízos aos clientes....
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou a Bluefit Brasília Academias de Ginástica e Participações S/A...