Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Não cabe Habeas Corpus substitutivo de Revisão Criminal sem hipótese excepcional

Somente uma situação excepcional, de flagrante ilegalidade ou teratologia, autoriza concessão de HC substitutivo de revisão criminal O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de...

Contrato de imóvel com garantia de alienação não pode ser desfeito por simples desejo do consumidor

Havendo de se desfazer o negócio da compra e venda de imóvel adquirido com a garantia da alienação fiduciária ao Banco não se aplica...

Ministro declara busca pessoal irregular sobre drogas e anula condenação por tráfico no Amazonas

Não satisfaz a exigência legal da busca pessoal meras informações de fonte não identificada ou intuições/impressões subjetivas, intangíveis e não demonstráveis de maneira clara...

TJSP manda Estado indenizar após erro de diagnóstico apontar aborto espontâneo de embrião saudável

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo a indenizar, por danos morais,...

STF pede esclarecimentos ao governo de SP sobre compra de câmeras corporais para Polícia Militar

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu prazo de 72 horas para que o governo de São Paulo preste...

PC-AM e PMAM prendem trio por tentativa de homicídio ocorrida em balneário

O crime ocorreu após uma confusão generalizada no local. Foto: ( Divulgação/PMAM)A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 65ª Delegacia Interativa de...

Banco recorre de condenação, mas perde por falta de assinatura digital válida de cliente

O Banco deve prestar seus serviços com eficiência e segurança, evitando a constituição de vínculos com fraudes ou inconsistências que levem prejuízos aos clientes....

Academia é condenada por furto de joias em armário de vestiário

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou a Bluefit Brasília Academias de Ginástica e Participações S/A...

Must read

Naufrágio no Amazonas: buscas localizam corpo durante operação; investigação segue em andamento

Na manhã desta segunda-feira (16), as equipes localizaram um...

Risco de confronto: TRF1 suspende desocupação de acesso a porto em Santarém

TRF1 considerou que a execução imediata da ordem judicial...
- Advertisement -spot_imgspot_img