Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Comprovação de força maior no cancelamento de voo isenta aérea de responder por indenização

A comprovação de situação por força maior rompe o nexo de causalidade necessário para responsabilização de fornecedores de serviços. Esse foi o entendimento da 22ª...

Banco deve restituir em dobro por violar direito básico do cliente, mesmo sem má-fé

Com decisão do Desembargador João de Jesus Abdala Simões, do TJAM, a Terceira Câmara Cível, decidiu em favor de um consumidor em caso envolvendo...

Homem que se envolveu em acidente com motociclista deve indenizar vítima em R$ 30 mil

Um homem que se envolveu em acidente com motociclista foi condenado a indenizá-lo. A decisão é da Vara Cível do Paranoá. De acordo com...

STF rejeita recurso da União que contestou isenção sobre PIS/COFINS em exportação para a ZFM

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou um recurso extraordinário interposto pela União contra uma pessoa jurídica que...

Oposição na Venezuela venceu eleições contra Maduro e atas provam, diz jornal americano

Uma análise do The Washington Post, com base em mais de 23 mil boletins de urna coletados pela oposição venezuelana, sugere que o candidato...

Suspensão da proibição do uso de linguagem neutra no AM não é definitiva; mérito ainda será julgado

O STF, por unanimidade, referendou a decisão que deferiu a medida cautelar do Ministro Flávio Dino, para suspender os efeitos da Lei n° 6.463/2023...

STF reexamina lei do Amazonas sobre notificação prévia em inspeção de Medidores de Energia

  Ação ajuizada pela Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica- Abradee contra lei do Amazonas que beneficia consumidores ainda encontra disputa no Supremo...

STF modula decisão que declarou inconstitucional dispositivos da Lei da Magistratura do Amazonas

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei Complementar nº 17/1997, que regulamenta a magistratura no Estado do Amazonas, por vício formal....

Must read

Fachin diz que vontade dos eleitores deve ser respeitada

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson...

Nunes Maques diz que decisão de Zanin dificultou processo eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio...
- Advertisement -spot_imgspot_img