Ao negar provimento à apelação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
Se a demanda não versa sobre índices equivocados de responsabilidade do Conselho Gestor do FGTS, mas sobre responsabilidade decorrente da má gestão do banco...
O Ministério Público do Estado do Piauí comunicou em nota que está atuando em conjunto com a Corregedoria Nacional do Ministério Público para adoção...
A jurisprudência do TJAM é unânime quanto a possibilidade de indenização por danos matérias e morais oriundos de interrupção no fornecimento de energia elétrica,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria da Ministra Nancy Andrighi, negou provimento a um recurso especial que discutia...
A Desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), negou liminar em habeas corpus a um funcionário público do...