O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas de Goiás que reduziram em 65% os honorários advocatícios de sucumbência (parcela a ser...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que políticos que tenham alguma relação familiar entre si - cônjuges, companheiros ou parentes até segundo grau -...
O Conselheiro Mário Manoel Coelho de Mello, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), decidiu pela revogação da medida cautelar que havia...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou no início da sessão desta quarta-feira (5) a necessidade de união de...
Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, foi inaugurada no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira 5/6, a experiência imersiva em realidade virtual...
As circunstâncias que envolvem a morte de Dilemar Cardoso, conhecida como DjiDja, Sinhazinha do Boi Garantido de Parintins, sugerem a possibilidade de uma tentativa...
Familiares devem procurar o setor de assistência social da instituição. O Instituto Médico Legal (IML) pede que familiares de um homem identificado como João...