type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

Por falta de respeito à dieta de passageiro empresa aérea deve indenizar

A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 39ª Vara Cível Central, proferida pela juíza Juliana...
Notícias

STF abre ação penal contra mais 19 acusados nos atos antidemocráticos de 8/1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais 19 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de...
Notícias

STJ definirá se tráfico com pouca droga admite exasperação de pena logo de início na condenação

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou dois recursos especiais, ambos de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para o julgamento...
Amazonas

TJAM reforma sentença e condena banco a restituição em dobro e danos morais de R$ 2 mil

Trata-se de questão pacífica nesta Corte o dever de indenizar o correntista vítima de desconto indevido em conta bancária, fundamentou a decisão do Colegiado...
Notícias

STF define destino de Receitas Provenientes de Sistemas Normativos de Responsabilização Pessoal

o Supremo Tribunal Federal (STF), com voto do Ministro Alexandre de Moraes, determinou que, na ausência de previsão legal específica sobre a destinação de...
Notícias

STF torna o Deputado Federal André Janones réu em ação de Bolsonaro por ofensas a honra

O STF formou maioria para tornar o deputado federal André Janones (Avante-MG) réu por injúria ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro apresentou queixa-crime contra...
Notícias

Novo projeto: Em caso de estupro, após a 22ª semana, se a mulher aborta, a pena é a do homicídio

A Câmara dos Deputados do Brasil está atualmente debatendo o Projeto de Lei (PL) 1904, que visa equiparar a punição para o aborto à...
Amazonas

Ministro concede habeas corpus a preso que teve prisão preventiva decretada de ofício no Amazonas

Decisão do Ministro Messod Azulay Neto destaca a supressão da atuação de ofício do juiz prevista nos artigos 282, § 2º, e 311 do...
1...799800801...2.141Página 800 de 2.141

Must read

Destaque Lateral

TRT-MG reconhece legitimidade de herdeiros para cobrar créditos trabalhistas sem abertura de inventário

Os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do...
Destaque Lateral

Plano de saúde deve indenizar idosa por recusa de home care

A internação domiciliar (home care) não constitui uma nova...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito