A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve as três multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante abordagem ao...
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na última sexta-feira (23/8). Na ocasião, o...
Em impugnação apresentada pelo Bradesco, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e com definição da Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, aceitou recurso...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob a relatoria do Desembargador Elci Simões de Oliveira, negaram provimento ao recurso de...
Atendendo a um recurso contra sentença que declarou extinto o processo por advocacia predatória, o Tribunal de Justiça do Amazonas reformou a decisão, advertindo...