A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação das sustentações orais, de forma presencial, em agravos apresentados em ações...
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na terça feira permitir que advogados façam sustentações orais em agravos julgados presencialmente. A medida é...
Contratos de namoro representam uma alternativa jurídica que visa esclarecer as intenções dos casais e evitar disputas judiciais futuras. Este fenômeno ganhou destaque especialmente...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia), está acompanhando um processo de adoção envolvendo...
A simples existência de uma cobrança indevida não é suficiente para caracterizar dano moral. A jurisprudência exige a presença de um prejuízo concreto e...
O Google lançou no Brasil a ferramenta "Privacidade nos resultados sobre você", que ajuda os usuários a identificar e remover dados pessoais, como endereços,...