O Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) o modelo de cálculo adotado para a correção monetária dos precatórios da União,...
Os deputados federais aprovaram, na quarta-feira (28.08), o Projeto de Lei 1.829/2019, que atualiza e moderniza a Lei Geral de Turismo (Lei 11.771/ 2008)....
Acapital baiana, coração pulsante da cultura afro-brasileira, sedia, a partir desta quinta-feira (29) a Conferência da Diáspora Africana nas Américas. O evento tem como...
OCongresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei 25/2024 para facilitar a concessão de crédito aos produtores rurais afetados pelas adversidades climáticas,...
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a tramitação de ações na Justiça estadual que questionam...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir, nesta quinta-feira (29), a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em...