Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Brasília sedia a 11ª edição do Congresso Brasileiro Jurídico da Saúde

Com o tema “Princípio Constitucional da Proibição do Retrocesso Social, o Mínimo Existencial e a Judicialização dos Procedimentos Assistenciais de Saúde”, a 11ª edição...

Militar afastado sem prova de motivação política fica sem anistia, diz TRF

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um ex-cabo da Força Aérea Brasileira (FAB) de reconhecimento...

Promotora Leda Mara Albuquerque é a mais votada para disputar a chefia do MPAM

 O Ministério Público do Amazonas deu por encerrada a votação para o processo de escolha do novo Procurador-Geral de Justiça. A votação se iniciou...

Casamento retroativo: STF define se hipótese é possível em casos de união estável

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível converter uma união estável em casamento de forma retroativa. A matéria é tema do...

STF mantém mudança da destinação de valores de multas aplicadas pelo TCE-MT

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma estadual que alterou a destinação dos valores arrecadados com a cobrança de multas aplicadas pelo Tribunal de...

Dever do Estado indenizar também exige que o fato seja previsível, define Juiz

O Juiz Federal Flávio Marcelo Borges, da comarca de Floriano, no Piauí, proferiu decisão isentando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) de...

CNJ: Novo painel monitora a integração de tribunais brasileiros ao Portal Unificado de Serviços

Está disponível para consulta o Painel de Prontidão, ferramenta disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite monitorar a adesão dos 93 tribunais...

Primeira Turma do STF analisa decisão de Alexandre de Moraes sobre suspensão da Rede X no Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta segunda-feira (2) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a...

Must read

Ex-gerente da Caixa é condenado por gestão fraudulenta

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou...

Justiça do Trabalho condena empresa por revista íntima vexatória contra trabalhadora

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da...
- Advertisement -spot_imgspot_img