No dia 11/9, o Plenário retoma o julgamento da ADI 4906, iniciado no Plenário Virtual, que trata da possibilidade de empresas de telecomunicação entregarem...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e prorrogou até a próxima terça-feira (9)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que as atribuições previstas em norma do Amazonas para os técnicos de arrecadação de tributos estaduais são diferentes...
A Starlink, empresa de internet via satélite pertencente a Elon Musk, anunciou que cumprirá a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para bloquear o...
Nesta terça-feira (3/9), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Campbell Marques tomou posse como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2024/2026....