Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu norma do Estado do Amazonas que proibia a...
Sentença da juíza Articlina Guimarães, do 20º Juizado Cível de Manaus, fixou que não há ilícito qualquer em relação às cobranças questionadas contra uma...
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) embarcou, no início da manhã desta segunda-feira (24/06), um efetivo de mais de 500 policiais militares com destino...
A Administração Pública do Amazonas se vincula ao interstício definido em lei devendo se vincular ao período de tempo mínimo exigido para deflagrar o...
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), solicita ampla divulgação da imagem...
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), apreendeu carnes de animais silvestres e pescado ilegal, no domingo...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai avaliar, em sessão presencial, recursos (embargos de declaração) apresentados contra a decisão que invalidou regra sobre...